Resolução SMA 047/02

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para definição de alternativas para destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados pelos municípios do Litoral Norte do Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 045/02

prorroga o prazo previsto na Resolução SMA 38, de 10/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 044/02

Grupo de Trabalho incumbido de rever a minuta da Política Estadual de Resíduos Sólidos, já analisada e acolhida pelos Conselhos Estaduais de Saneamento, de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 043/02

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial incumbido de elaborar propostas de ações comuns destinadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos energéticos, de saneamento e recursos hídricos no Estado de São Paulo, atendendo ao Artigo 2 da Resolução Conjunta SEE/SRHSO/SMA n. 2, de 4/10/2002

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 042/02

estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental pela execução do Convênio MMA/PNMA - II 2002CV000033 - do Programa Nacional do Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 041/02

Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros de resíduos inertes e da construção civil no Estado de São Paulo.

Situação: Revogada por R SMA 056/10

Resolução SMA 039/02

designa encarregada da Coordenação dos Projetos: Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em locais de disposição de resíduos sólidos - LDRS e Subsídios para a recuperação e uso energético de biogás gerado em Estações de Tratamento Anaeróbico de Efluentes - ETAE

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 038/02

Dispõe sobre a instauração e a composição de Comissão de Sindicância Averiguatória para apuração dos fatos envolvendo a dispensa de licenciamento prévio para as atividades da empresa White Claytech Mineração Ltda., conforme tratado nos Processos BU 0400/97, CETESB 33/00400/97, CETESB 33/00702/97, SMA 72.763/97, SMA 101.362/97, SMA 101.462/97 e SMA 13.593/01

Situação: Revogada por R SMA 054/13

Resolução SMA 040/02

Cria o Núcleo de Treinamento de Jovens Viveiristas, no Viveiro Florestal de Pindamonhangaba, denominado Parque Josão Pedro Cardoso, e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SIMA 087/21

Resolução SMA 037/02

designação da Presidente do Conselho Gestor da APA Parque e Fazenda do Carmo

Situação: Revogada por R 94/2013