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Dispõe sobre a instauração e a composição de Comissão de Sindicância Averiguatória para apuração dos fatos envolvendo a dispensa de licenciamento prévio para as atividades da empresa White Claytech Mineração Ltda., conforme tratado nos Processos BU 0400/97, CETESB 33/00400/97, CETESB 33/00702/97, SMA 72.763/97, SMA 101.362/97, SMA 101.462/97 e SMA 13.593/01
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Cria o Núcleo de Treinamento de Jovens Viveiristas, no Viveiro Florestal de Pindamonhangaba, denominado Parque Josão Pedro Cardoso, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
designação da Presidente do Conselho Gestor da APA Parque e Fazenda do Carmo
Situação: Revogada por R 94/2013
determina estrutura e membros da UCE/PNMA II - SP, do Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 054/13
cessa os efeitos das Resoluções SMA 8, de 26/03/2002, SMA 13, de 21/05/2002, SMA 20, de 17/06/2002, SMA 21, de 15/07/2002, e SMA 27, de 19/08/2002
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Dispõe sobre o licenciamento prévio de unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos, a que se refere a Lei Federal n° 7.802, de 11.07.89, parcialmente alterada pela Lei n° 9.974, de 06.06.00, e regulamentada pelo Decreto Federal n° 4.074, de 04.01.02
Situação: Revogada por R SIMA 087/21
Dispõe sobre a simplificação do licenciamento ambiental das intervenções destinadas à conservação, manutenção e pavimentação de estradas vicinais que se encontrem em operação.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento em ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA´s
Situação: Revogada por R SMA 085/12
constitui o Grupo Gestor do Programa de Proteção à Fauna Silvestre do Estado de São Paulo do Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA 054/13
Designa os membros do Grupo de Trabalho para a regulamentação das emissões de poluentes atmosféricos oriundos de fontes fixas
Situação: Revogada por R SMA 054/13
