Resolução SIMA 118/22

Designa o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins – MUCJI.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 117/22

Estabelece novos procedimentos operacionais e parâmetros de avaliação da Certificação, no âmbito do Programa Município VerdeAzul – PMVA.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 116/22

Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás

Situação: Vigente

Resolução SIMA 115/22

Dispõe sobre a Autorização de Manejo in Situ de animais silvestres prevista no artigo 6º da Resolução SMA nº 92, de 14 de novembro de 2014, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 114/22

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação, refe-rente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse CPP nº 01/2022, da Coordenadoria de Parques e Parcerias, publi-cado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo - Seção I, de 07 de dezembro de 2022, página 136.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 113/22

Prorroga, nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261/68 e do artigo 15, inciso I, da Lei 500/74, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2023, os afastamentos dos funcionários e servidores desta Secretaria junto a Unidades da própria Pasta, autorizados até 31 de dezembro de 2022,

Situação: Vigente

Resolução SIMA 112/22

Altera a Resolução SIMA nº 145, de 22 de dezembro de 2021 que estabeleceu procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de combustível deri-vado de resíduos perigosos para coprocessamento em fornos de clínquer.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 111/22

Dispõe sobre a localização das Unidades Regionais de Apoio Técnico da Coordenadoria de Fauna Silvestre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 110/22

Regulamenta o mecanismo de cumprimento da Compensação Ambiental por Supressão de Vegetação Nativa, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) ou corte de árvores isoladas por meio de alienação ao Poder Público de área localizada no interior de Unidade de Conservação de domínio público pendente de regularização fundiária, sob a

Situação: Vigente

Resolução SIMA 109/22

Prorroga o prazo estipulado na Resolução SIMA n° 11, de 03 de fevereiro de 2021, e na Resolução SIMA nº 01, de 04 de fevereiro de 2022 para os criadores de abelhas-nativas-sem-ferrão - ANSF regularizarem o plantel pré-existente e requererem, via Sistema Integrado de Gestão da Fauna Silvestre - GEFAU,

Situação: Vigente