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Institui a Comissão de Acompanhamento de Obras Estratégicas - CAOE.
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Banhado.
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Angatuba.
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Assis.
Situação: Vigente
Designa a coordenação do Grupo Técnico de Concessões do Gabinete da Secretária.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria celebrada entre a então Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e a entidade “Instituto de Pesquisas Ecológicas”
Situação: Vigente
