/governosp
Altera a Resolução SEMIL nº 94, de 23 de novembro de 2023, que institui o “COMPROMISSO SP CARBONO ZERO.”
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 5”, localizada no município de Piracaia, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o afastamento de servidores da SEMIL.
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 04, de26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº03, de 23 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de MeioAmbiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Delega atribuições referentes ao sistema informatizado denominado Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - CADIN Estadual.
Situação: Vigente
Revoga Resoluções que dispõem sobre as designações dos membros dos Conselhos de Orientação dos Parques Urbanos administrados pela Diretoria de Parques Urbanos, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, que passam a ser tratadas por Portarias específicas em consonância ao item 5 do § 2º do Artigo 45
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Secretaria Executiva do FINACLIMA-SP.
Situação: Vigente
