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Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 106, de 17 de dezembro de2023, que dispõe sobre a designação de membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico da Pedra Branca, biênio 2025/2027.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SEMIL nº 045, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para o biênio 2023-2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás, biênio 2025/2027.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, biênio 2025/2027.
Situação: Vigente
Cessar os efeitos da Resolução SEMIL nº 80, de 10 de outubro de 2024, que constitui a Comissão responsável pela Promoção por Merecimento para os integrantes das classes de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Agente de Apoio à Pesquisa
Situação: Vigente
Disciplina as autorizações para uso e manejo da fauna silvestre e da fauna exótica sob cuidados humanos e dispõe sobre os procedimentos para a autorização dos empreendimentos de fauna do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
