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Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providências decorrentes
Situação: Vigente
Altera a redação da Resolução Conjunta SIMA/SAA n. 03, de 11 de maio de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 8º da Resolução Conjunta SAA/SIMA nº 03, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de regeneração, de recomposição e de acompanhamento da vegetação nativa, bem como as de compensação da Reserva Legal, nos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e
Situação: Vigência expirada
Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA n. 001/2019
Situação: Revogada por SLT/SIMA 02/2021
Convalida as indicações das áreas e dos Municípios atendidos pelo Programa Pró-Conexão nos anos de 2014, 2015, 2017, 2018 e 2019; das metas de instalação de ramais intradomiciliares; das despesas totais com a execução das obras e serviços; e os valores despendidos pelo Estado no âmbito do Programa, nos termos
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA nº 001/2019
Situação: Revogada por SLT/SIMA 01/2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Prevenção, Monitoramento e Controle do javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758)
Situação: Vigente
Dispõe sobre os parâmetros para implantação, gestão e operação, preferencialmente sob o modelo de concessão de uso, de trecho da Rodovia SP-148, qualificado como Estrada-Parque Caminhos do Mar, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Dispõe sobre as medidas de regeneração, de recomposição e de acompanhamento da vegetação nativa, bem como as de compensação da Reserva Legal, nos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e Alteradas – PRADAs, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental dos imóveis rurais no Estado de São Paulo - PRA,
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá providências correlatas
Situação: Vigente
