SIMA/SAA 59/21

Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS), no estado de São Paulo

Situação: Vigente

SLT/SIMA 002/21

Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA n. 001/2019

Situação: Vigente

SIMA/SES 01/21

Reestrutura o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SES/SIMA/SAA 001/21

Apresenta Plano de Contingência e institui Grupo Interinstitucional para gestão integrada de riscos associados a florações de microalgas tóxicas em águas do litoral paulista e dá providências decorrentes

Situação: Vigente

SIMA/SAA 001/21

Altera a redação da Resolução Conjunta SIMA/SAA n. 03, de 11 de maio de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaboração de Planos de Ordenamento Pesqueiro do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SAA/SIMA 002/21

Prorroga o prazo estabelecido no artigo 8º da Resolução Conjunta SAA/SIMA nº 03, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de regeneração, de recomposição e de acompanhamento da vegetação nativa, bem como as de compensação da Reserva Legal, nos Projetos de Recomposição de Áreas Degradadas e

Situação: Vigência expirada

SLT/SIMA 001/21

Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA n. 001/2019

Situação: Revogada por SLT/SIMA 02/2021

SIMA/SFP 001/20

Convalida as indicações das áreas e dos Municípios atendidos pelo Programa Pró-Conexão nos anos de 2014, 2015, 2017, 2018 e 2019; das metas de instalação de ramais intradomiciliares; das despesas totais com a execução das obras e serviços; e os valores despendidos pelo Estado no âmbito do Programa, nos termos

Situação: Vigente

SLT/SIMA 002/20

Designa membros para compor o Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLT/SIMA nº 001/2019

Situação: Revogada por SLT/SIMA 01/2021

SAA/SIMA 004/20

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Prevenção, Monitoramento e Controle do javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758)

Situação: Vigente