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Institui o Programa Alfabetização Ambiental e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Constitui Grupo de Trabalho para definição de estratégias estaduais para controle populacional do javali europeu (Sus scrofa)
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho vinculado ao Gabinete do Secretário da Fazenda e Planejamento para auxiliar técnica e operacionalmente os procedimentos necessários à estruturação e distribuição de títulos no mercado internacional, por meio da securitização de direitos de créditos de participação governamental obrigatória, nas modalidades de royalties,
Situação: Vigente
Altera a composição do Grupo Executivo, instituído pela Resolução Conjunta SMA/SAA nº 04/2017
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javalieuropeu, de nome científico (Sus scrofa), em todas as suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico, doravante denominados "javalis"
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta e Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, decorrentes do Decreto nº 64.131, de 11 de março de 2019, cria grupo de trabalho e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Define como espécie animal de peculiar interesse o javali (Sus scrofa) e seus híbridos e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Detalha as participações no GT instituído pela Resolução Conjunta SIMA-CMIL - 1, de 29-01- 2019 e instituí o Grupo Técnico Operacional – GTO responsável pela coordenação técnica e elaboração dos trabalhos
Situação: Vigência expirada
