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Altera dispositivos da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 007, de 29 de setembro de 2009, que designou os membros componentes do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)
Situação: Vigência expirada
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 02, de 01 de agosto de 2007, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Aprova os resultados obtidos na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente – CEMA
Situação: Vigente
Estabelece cooperação técnica entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e de Transportes Metropolitanos visando à implantação de ações, projetos, campanhas e programas de educação ambiental
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013
Situação: Revogada por R SMA/SSRH 001/15 (24/07/15)
Aprova o Regimento da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente - CEMA.
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II
Situação: Revogada por R SAA/SMA 002/16 (16/11/16)
Dispõe sobre planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, por meio de suas Coordenadorias e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
Situação: Vigente
não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e
Situação: Vigente
