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Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins
Situação: Vigente
Altera redação das Resoluções SMA n. 75, de 25 de setembro de 2012, e n. 69, de 01 de setembro de 2014, que dispuseram sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Vigente
Institui e designa os representantes do Grupo de Trabalho para revisão dos parâmetros de apuração das medidas preventivas e de combate ao fogo, de que trata a Portaria CFA n. 16, de 01 de setembro de 2017
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Define o órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Situação: Vigente
Institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira
Situação: Vigente
