Suspende temporariamente os efeitos da Resolução que especifica
Situação: Vigência expirada
Renova o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade - FEENA
Situação: Vigente
Institui o Projeto Piloto de Proteção das Microbacias do Rio Pardo e dá outras providências
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional, n. 01/2021
Situação: Vigente
Dispõe sobre a execução orçamentária e contratual das unidades administrativas que constituem o Instituto de Pesquisas Ambientais e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Juréia-Itatins
Situação: Vigente
Altera redação das Resoluções SMA n. 75, de 25 de setembro de 2012, e n. 69, de 01 de setembro de 2014, que dispuseram sobre a reformulação da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de estágio probatório.
Situação: Vigente