Altera dispositivo da Resolução SMA nº 50, de 11 de julho de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Picinguaba, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto das Áreas de Proteção Ambiental - APAs Piracicaba/Juqueri-Mirim Área II, Sistema Cantareira e Represa Bairro da Usina
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Declara como atividades essenciais os trabalhos de prevenção e combate aos incêndios florestais realizados pelas unidades de conservação e demais áreas naturais protegidas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Orientação dos Núcleos de Lazer do Parque Ecológico do Tietê, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por Resolução SEMIL 026/25 de 29/06/2025
Aprova o Plano Diretor do Parque Dr. Fernando Costa - Água Branca
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Restinga de Bertioga
Situação: Vigente