Institui e designa os representantes do Grupo de Trabalho para revisão dos parâmetros de apuração das medidas preventivas e de combate ao fogo, de que trata a Portaria CFA n. 16, de 01 de setembro de 2017
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Define o órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Estabelece procedimento para análise do processo de licenciamento da atividade de preparo de resíduos para coprocessamento em fornos de clínquer
Situação: Vigente
Institui e estabelece as finalidades do Grupo de Trabalho de Gestão Energética - GTGE
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Furnas do Bom Jesus
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Morro do Diabo
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 101, de 07 de dezembro de 2020, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA nº 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida
Situação: Vigente