Legislação
  • Início
Início / Sem categoria / Página 71

Sem categoria

Resolução SIMA 047/21

Aprova o Plano Diretor do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 045/21

Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Bertioga

Situação: Vigente

Resolução SIMA 044/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Aguapeí

Situação: Vigente

Resolução SIMA 043/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo

Situação: Vigente

Resolução SIMA 042/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings

Situação: Vigente

Resolução SIMA 041/21

Renova o Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiái - APAs CCJ

Situação: Vigente

Resolução SIMA 040/21

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio do Peixe

Situação: Vigente

Resolução SIMA 039/21

Renova o Comitê Gestor da Área de Visitação Pùblica da Estação Experimental de Tupi

Situação: Vigente

Resolução SIMA 038/21

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 037/21

Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

1 … 69 70 71 72 73 … 371

Pesquisar

+55 11 3133-3000

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345
Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo

2026 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Legislação