Designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Mar - Núcleo Bertioga
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Turvo
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Billings
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Unificado das Áreas de Proteção Ambiental Cabreúva, Cajamar e Jundiái - APAs CCJ
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio do Peixe
Situação: Vigente
Renova o Comitê Gestor da Área de Visitação Pùblica da Estação Experimental de Tupi
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Guarulhos
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21