Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Conjunto do Parque Estadual do Itinguçu e Refúgio da Vida Silvestre das Ilhas do Abrigo e Guararitama
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Núcleo Itutinga Pilões, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Designa os representantes do Conselho do Patrimônio Espeleológico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Ilhabela
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Campina do Encantado
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Rio do Peixe
Situação: Vigente
Dispões sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membro do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari
Situação: Vigente