Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Lagamar de Cananéia
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá
Situação: Vigente
Cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para o uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Paraíso", localizada nos Municípios de São João da Boa Vista e Santo Antonio do Jardim, Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Comsultivo do Parque Estadual Xixová-Japuí
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA do Banhado
Situação: Vigente