Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Caetetus
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Cândido Portinari
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 02/2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Rio Batalha
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo São Sebastião, do Parque Estadual da Serra do Mar
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Norte - APAMLN e Área de Relevante Interesse Ecológico São Sebastião - ARIESS
Situação: Vigente
Cria Grupo de Trabalho para planejamento, coordenação e monitoramento da implementação do Projeto "Estratégia Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - GEF Pró-Espécies/' e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Paulistas - Pró-Primatas Paulistas
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha Anchieta
Situação: Vigente