Legislação
  • Início
Início / Sem categoria / Página 77

Sem categoria

Resolução SIMA 096/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Padre Dória, do Patque Estadual da Serra do Mar - PESM

Situação: Vigente

Resolução SIMA 095/20

Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 91, de 05 de novembro de 2020, que renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Chauás

Situação: Vigente

Resolução SIMA 094/20

Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Marinha do Litoral Sul e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE do Guará

Situação: Vigente

Resolução SIMA 093/20

Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SIMA 092/20

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Carlos Botelho

Situação: Vigente

Resolução SIMA 091/20

Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás

Situação: Vigente

Resolução SIMA 089/20

promoção por antiguidade

Situação: Vigente

Resolução SIMA 090/20

Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Prelado

Situação: Vigente

Resolução SIMA 088/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA São Francisco Xavier

Situação: Vigente

Resolução SIMA 087/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Pederneiras

Situação: Vigente

1 … 75 76 77 78 79 … 371

Pesquisar

+55 11 3133-3000

Av. Professor Frederico Hermann Junior, 345
Alto de Pinheiros - CEP 05459-900 - São Paulo

2026 | Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística | Legislação