Regulamenta os procedimentos para a integração das autorizações, alvarás de licenças e licenças ambientais com as outorgas, declarações e cadastros de uso e interferências em recursos hídricos
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor as ações necessárias à implantação das medidas referidas no artigo 64, da Lei n. 17.293, de 15 de outubro de 2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros da Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse n. 01/2020/CPP
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Renova o Conselho Consultivo do Perímetro Tejupá, da Área de Proteção Ambiental - APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 189, de 20 de dezembro de 2018, que estabelece critérios e procedimentos para exploração sustentável de espécies nativas do Brasil no estado de São Paulo
Situação: Vigente
Constitui a Comissão de Julgamento da Licitação, na modalidade concorrência internacional 01/2020
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana, e o estabelecimento de área permeável na área urbana para os casos que especifica
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa representantes da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para compor os Grupos de Gestão instituídos pela Resolução Conjuntas SMA/ST n. 4, de 27 de março de 2010; n. 6, de 16 de setembro de
Situação: Vigente