Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Itariru, do Parque Estadual da Serra do Mar - PESM
Situação: Vigente
Institui e designa membros da Comissão de Chamamento Público, para acompanhamento da celebração de Acordo de Cooperação com Organização da Sociedade Civil
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição da Unidade de Gestão de Projetos do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 09, de 07 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Chácara Baronesa
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 47, de 26 de junho de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando – Água Branca
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 52, de 07 de agosto de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre
Situação: Vigente
Designa membro da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 96, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Núcleo Santa Virgínia, do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM
Situação: Vigente