Dispõe sobre a reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Ibitinga
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo Estação Ecológica de Ribeirão Preto
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tietê – Jumirim.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo
Situação: Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Vigente
Estabelece critérios para o procedimento de regularização fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Secretaria de Estado Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências
Situação: Vigente
Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, cuja organização foi estabelecida pelo Decreto 62.914, de 08 de novembro de 2017.
Situação: Vigente
Estabelece diretrizes e condições para o licenciamento de unidades de preparo de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos – CDR e da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de CDR
Situação: Vigente