Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e da Segurança Pública
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias – CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Designa os representantes, no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos, para o acompanhamento da execução do Plano de Trabalho do “Programa de Fiscalização Continuado do Departamento de Águas e Energia Elétrica
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a criação Monumento Natural Mantiqueira Paulista, nos municípios de Cruzeiro e Piquete. – SP (republicada)
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias – CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre a instituição e as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Cantareira
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande
Situação: Vigente
Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento ambiental dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica no território do Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia de COVID-19 (Novo Coronavirus)
Situação: Revogada por 98/2022
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003
Situação: Revogada por RSIMA 35/21