Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e dá outras providências
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Jaguaretê", localizada no Município de Bananal/SP
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Olho d´Água", localizada no Município de Bananal/SP
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Cachoeira da Luisa", localizada no Município de Bananal/SP
Situação: Vigente
Implanta e organiza os Polos Regionais da Operação Corta-Fogo nas Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de área e espaços do parque urbano Candido Portinari para a implantação de equipamento turístico "Roda Gigante de Observação"
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa
Situação: Vigente
Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, com vistas à realização de ações integradas de fiscalização de infrações ao meio ambiente nos
Situação: Vigente
Institui o Comitê de Integração de Apoio às Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia do Alto Tietê
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 85, de 04 de julho de 2018, que reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte – APAMLN e da Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião – ARIESS, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a
Situação: Vigente