Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Vuturussu", localizada no Município de Santana do Parnaíba
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual de Vassununga, Unidade de Conservação da Natureza de Proteção Integral, criada pelo Decreto Estadual n. 52.546, de 26 de outubro de 1970
Situação: Vigente
Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos Villa-Lobos e Cândido Portinari para a exploração de atividades de comércio de alimentos
Situação: Vigente
Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental – CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Ecológico do Guarapiranga
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Bananal - biênio 2019/2021
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 03/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui a Comissão Especial de Estudos para despoluição do Rio Pinheiros, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente