Dispõe sobre a isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Regulamenta as atividades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dos seus órgãos e/ou entidades vinculadas no período a que se refere os Decretos Estaduais n° 64.864, de 16 de março de 2020, n° 64.879, de 20 de março de 2020, e n° 64.881, de 22 de
Situação: Vigente
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental
Situação: Vigente
Determina o fechamento até 30 de abril de 2020, dos parques estaduais e de outras áreas que também estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera a Resolução SMA 166, de 28-12-2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA n° 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida
Situação: Revogada por RSIMA 57/21
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Sítio São Joaquim I", localizada no Município de São Bento do Sapucaí/SP
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão
Situação: Vigente
Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, procedimentos, critérios técnicos e diretrizes para o estabelecimento de corredores ecológicos, de que tratam a Lei Federal nº
Situação: Vigente