Dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Altera os anexos da Resolução SMA n. 117, de 4 de dezembro de 2013, que estabelece os preços públicos a serem pagos em razão da utilização de áreas e espaços dos parques urbanos, administrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, para a realização de eventos
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Várzea do Rio Tietê
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeti
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo do Parque Estadual Águas da Prata
Situação: Vigente
Prorroga a vigência da Resolução SIMA n. 28, de 18 de abril de 2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão de autorizações em caráter emergencial para a atividade de implantação de roças tradicionais praticadas por povos e comunidades tradicionais no Estado de São Paulo, em resposta à Pandemia
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Silveiras
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Marinha Litoral Centro - APAMLC
Situação: Vigente
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA, e a COOPERLAGOS - Cooperativa Social de Coleta Seletiva, Beneficiamento e Transformação de
Situação: Vigente