Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, ditados pela Lei Estadual nº 11.241, 19 de setembro de 2002, e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003
Situação: Vigente
Renova o Conselho Consultivo Conjunto da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida e Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE da Zona de Vida Silvestre - ZVS da Área de Proteção Ambiental - APA Ilha Comprida
Situação: Vigente
Designa o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho do Patrimônio Espeleoógico do Estado de São Paulo, criado pela Resolução SMA nº 87, de 16 de setembro de 2013, e reestruturado pela Resolução SMA nº 117, de 20 de setembro de 2018
Situação: Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA Serra do Itapeti
Situação: Vigente
Institui procedimentos para implantação e funcionamento do Grupo de Fiscalização Integrada - GFI, no território regido por Lei Específica de Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings - APRM-B
Situação: Vigente
Dispõe sobre a isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias - CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental
Situação: Vigente
Institui o Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR do Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos - SIGOR, estabelece diretrizes para sua implementação e dá providências correlatas
Situação: Vigente