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Altera a Resolução SIMA nº 11, de 03 de fevereiro de 2021, que cria a categoria de empreendimento de fauna silvestre "Meliponário" e dispõe sobre os procedimentos autorizativos para uso e manejo de abelhas-nativas-sem-ferrão no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 038, de 25 de junho de 2023, que designa os membros para compor a Comissão de Ética.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros da Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II - UGL/PDRS.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jurupará, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Institui o Regimento Interno da Comissão Tripartite Estadual - CTE no âmbito do Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SEMIL nº 88, de 03 de novembro de 2023, que institui a Comissão de Avaliação referente ao Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2023.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 2”, localizada no Município de Piracaia, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação referente ao Chamamento Público para a promoção de atividades esportivas, de lazer e de integração social nos Parques Urbanos Gabriel Chucre e da Juventude.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos preparatórios para a ampliação do Parque Estadual Serra do Mar - Bairro Cota 200 - Núcleo Itutinga Pilões, Cubatão - SP.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a reestruturação da Comissão de Estudos e Prevenção de Acidentes no Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
