/governosp
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Caverna do Diabo
Situação: Vigente
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, o Comitê de Integração de Resíduos Sólidos, e dá outras providências
Situação: Vigente
Estabelece critérios para o procedimento de regularização fundiária, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas à Secretaria de Estado Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Dispõe sobre a suspensão das atividades que especifica e dá outras providências
Situação: Vigente
Define requisitos para a aprovação de projetos de restauração ecológica, e dá outras providências para a implementação do Programa Nascentes, cuja organização foi estabelecida pelo Decreto 62.914, de 08 de novembro de 2017.
Situação: Vigente
Estabelece diretrizes e condições para o licenciamento de unidades de preparo de Combustível Derivado de Resíduos Sólidos – CDR e da atividade de recuperação de energia proveniente do uso de CDR
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho, a fim de que sejam realizados estudos para a concessão de exploração de serviços ou usos de próprios estaduais autorizados na Lei Estadual n° 16.260, 29 de junho de 2016
Situação: Vigente
Dispõe sobre o processo de reabertura das unidades de conservação, dos parques urbanos e de outras áreas de uso público que estejam sob a administração dos órgãos e/ou entidades vinculadas
Situação: Vigente
Altera a Resolução SMA n° 71, de 03 de setembro de 2014, modificada pela Resolução SMA n° 84, de 05 de novembro de 2016, que dispõem sobre a Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo – Pró-Primatas Paulistas, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação da isenção do pagamento de outorga mensal aos permissionários prestadores de serviços de lazer, alimentação e estacionamento, junto aos Parques Urbanos, sob a gestão da Coordenadoria de Parques e Parcerias – CPP, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
