Resolução SIMA 019/20

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina

Situação: Vigente

Resolução SIMA 018/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Campos do Jordão

Situação: Vigente

Resolução SIMA 017/20

Define, no âmbito da administração das unidades de conservação do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais - SEAQUA, procedimentos, critérios técnicos e diretrizes para o estabelecimento de corredores ecológicos, de que tratam a Lei Federal nº

Situação: Vigente

Resolução SIMA 016/20

Regulamenta a organização e o funcionamento da Câmara Técnica de Assuntos Florestais - CTAF, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 015/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Jaguaretê", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 014/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Olho d´Água", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 013/20

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural "Cachoeira da Luisa", localizada no Município de Bananal/SP

Situação: Vigente

Resolução SIMA 012/20

Implanta e organiza os Polos Regionais da Operação Corta-Fogo nas Unidades de Conservação e demais Áreas Naturais Protegidas do Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 011/20

Estabelece o preço público a ser pago em razão da utilização de área e espaços do parque urbano Candido Portinari para a implantação de equipamento turístico "Roda Gigante de Observação"

Situação: Vigente

Resolução SIMA 009/20

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Estadual Chácara da Baronesa

Situação: Vigente