Resolução SIMA 065/19

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 35, de 29 de março de 2018, que institui o Programa Ninhos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 064/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tanquã – Rio Piracicaba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 063/19

Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 062/19

Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 33, de 14 de maio de 2019, que constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências

Situação: Vigente

Resolução SIMA 061/19

Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 060/19

Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 12 de maio de 2017, que constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista

Situação: Vigente

Resolução SIMA 059/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Pedra Branca

Situação: Vigente

Resolução SIMA 058/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 057/19

Dispõe sobre designação do Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 055/19

Disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários de extração de areia na Várzea da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 22 de setembro de 1.999

Situação: Vigente