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dispõe sobre comissão e subcomissão responsável pela promoção por merecimento
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Altera o inciso IV do artigo 1º da Resolução SIMA nº 72, de 11 de outubro de 2019, que trata da constituição de Grupo de Trabalho, para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental
Situação: Vigente
Dispõe sobre procedimentos para a proposta de novo limite do Parque Estadual do Juquery, unidade de conservação de proteção integral, localizada nos Municípios de Caieiras e Franco da Rocha
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto Clima e Biodiversidade – UEG-SP, nos termos do Decreto Estadual nº 62.682, de 07 de julho de
Situação: Vigente
Aprova o Plano de Manejo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Uso Sustentável, criada pelo Decreto Estadual nº 63.455, de 05 de junho de 2018, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Avaliação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2019/GS, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Noroeste Paulista, Unidade de Conservação de Proteção Integral, criada pela Lei nº. 8.316, de 05 de junho de 1993, e dispõe sobre o seu regulamento
Situação: Vigente
Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
