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Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA 173, de 11 de dezembro de 2019, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba - Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista e designa os respectivos membros
Situação: Vigente
Dispõe sobre a localização dos Centros Técnicos Regionais e Núcleos de Gestão de Programas, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Subsecretaria do Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, bem como seus limites geográficos de atuação.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aplicação das sanções decorrentes dos procedimentos licitatórios e dos contratos administrativos, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
Situação: Vigente
Define o órgão gerenciador do sistema de registro de preços no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por RSIMA 64/2021
Altera a Resolução SMA n° 166, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as designações dos representantes da Comissão de Integração Ambiental da Ilha Comprida
Situação: Vigente
Revoga a Resolução SMA nº 10, de 26 de fevereiro de 2009
Situação: Revogada por R SIMA 87/21
