Resolução SIMA 058/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 057/19

Dispõe sobre designação do Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Situação: Vigente

Resolução SIMA 055/19

Disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários de extração de areia na Várzea da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 22 de setembro de 1.999

Situação: Vigente

Resolução SIMA 056/19

Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – ARA

Situação: Vigente

Resolução SIMA 054/19

Designa os servidores para a coordenação da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID para o fortalecimento da capacidade de prevenção e gestão de crises hídricas no Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

Resolução SIMA 053/19

Estabelece as condições de funcionamento da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID, de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Resolução SIMA 052/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre

Situação: Vigente

Resolução SIMA 051/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos

Situação: Vigente

Resolução SIMA 050/19

Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá

Situação: Vigente

Resolução SIMA 049/19

Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências

Situação: Vigente