Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Jequitibá
Situação: Vigente
Classifica as funções de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro-labore” e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 072/20
Altera dispositivos da Resolução SMA nº 154, de 13 de novembro de 2018, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itirapina
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Dr. Fernando Costa – Água Branca
Situação: Vigente
Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade de Coordenação do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente - UCP/TLMA, instituída pelo Decreto Estadual 60.651, de 15 de julho de 2014
Situação: Vigente
Institui o Grupo de Trabalho objetivando definir e executar ações para minimização dos impactos no Rio Tietê à jusante da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP, decorrente do carreamento de resíduos sólidos e sedimentos
Situação: Vigente
Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 063/19
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Hércules Florence - Glebas 1 e 2", localizada no Município de Bertioga
Situação: Vigente