Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica de Santa Maria, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº. 23.792, de 13 de agosto de 1985, com limites alterados pelo Decreto Estadual nº 55.346, de 13 de janeiro de 2010, e dispõe sobre o seu
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Designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e da Segurança Pública, e a Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Barreiro Rico.
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Altera dispositivos da Resolução SIMA nº 29, de 06 de maio de 2019, que designa os membros do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC
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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Perímetro Botucatu, da Área de Proteção Ambiental – APA Corumbataí – Botucatu – Tejupá (CBT)
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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA da Serra do Mar
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Altera dispositivo da Resolução SMA nº 35, de 29 de março de 2018, que institui o Programa Ninhos
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Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA Tanquã – Rio Piracicaba
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Designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Documentos de Acesso – CADA, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
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Altera dispositivo da Resolução SIMA nº 33, de 14 de maio de 2019, que constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
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