Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera dispositivo da Resolução SMA nº 33, de 12 de maio de 2017, que constitui o Comitê de Integração de Educação Ambiental com o objetivo de coordenar e acompanhar as ações de educação ambiental desenvolvidas no âmbito do Sistema Ambiental Paulista
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE Pedra Branca
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Valinhos
Situação: Vigente
Dispõe sobre designação do Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Vigente
Disciplina o licenciamento ambiental dos empreendimentos minerários de extração de areia na Várzea da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e altera dispositivos da Resolução SMA nº 28, de 22 de setembro de 1.999
Situação: Vigente
Institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Parque Estadual Assessoria de Reforma Agrária – ARA
Situação: Vigente
Designa os servidores para a coordenação da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID para o fortalecimento da capacidade de prevenção e gestão de crises hídricas no Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Estabelece as condições de funcionamento da Unidade Executora do Projeto – UEP-BID, de Cooperação Técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Gabriel Chucre
Situação: Vigente