Constitui o Comitê de Acompanhamento e Gestão de Informações, e dá outras providências
Situação: Revogada por R SIMA 094/19
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN "Besouro de Fogo", localizada no Município de São José do Barreiro/SP
Situação: Vigente
Dispõe sobre a composição do Colegiado e da Equipe Técnica do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente
Situação: Revogada por R SMA 048/19
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração dos Planos de Manejo com o objetivo de estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.
Situação: Vigente
Altera dispositivos da Resolução SMA 173, de 11 de dezembro de 2019, que institui e designa os membros do Conselho Consultivo do Núcleo Caraguatatuba - Parque Estadual Serra do Mar
Situação: Vigente
Constitui o Comitê de Integração de Políticas Globais de Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui o Conselho Consultivo da Floresta Estadual do Noroeste Paulista e designa os respectivos membros
Situação: Vigente