Resolução SIMA 006/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Copaíba”, localizada no Município de Socorro

Situação: Revogada por R SMA 18/2019

Resolução SIMA 004/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 003/19

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Sítio das Pedras”, localizada no Município de Indaiatuba

Situação: Vigente

Resolução SIMA 002/19

prorrogação de afastamentos

Situação: Revogada por R SIMA 87/21

Resolução SMA 001/19

Altera dispositivos da Resolução SMA nº 168, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a instituição e designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itaberá

Situação: Vigente

Resolução SMA 209/18

Institui o Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga – MOJAC

Situação: Vigente

Resolução SMA 208/18

Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, unidade de conservação da natureza de proteção integral, criada pelo Decreto Estadual nº nº 37. 537 de 27 de setembro de 1993

Situação: Vigente

Resolução SMA 207/18

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba.

Situação: Revogada por R SIMA 004/19

Resolução SMA 206/18

Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São

Situação: Vigente

Resolução SMA 205/18

Altera a Resolução SMA nº 51, de 31 de maio de 2016, que disciplina o procedimento de conversão de multa administrativa simples em serviço ambiental.

Situação: Vigente