Decreto Estadual nº 40.269/95

Dá nova redação a dispositivo que especifica do Decreto n.º 36.679, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre a Classificação Institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 36.860/93

Institui Comissão de Juristas para os fins que especifica

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 36.862/93

Cria, na Secretaria do Meio Ambiente, a Ouvidoria Ambiental.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 37.080/93

Cria, na Secretaria do Meio Ambiente, Grupo de Trabalho destinado a propor medidas visando a preservação, manutenção e vigilância do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 36.834/93

Altera e inclui dispositivos no Decreto nº 36653, de 15/04/1993

Situação: Revogada por DE 47906/03

Decreto Estadual nº 36.859/93

Cria o Parque Estadual do Juquery

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 36.679/93

Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras

Situação: Revogada por DE 47941/03

Decreto Estadual nº 36.787/93

Adapta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH e o Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos - CORHI, criados pelo Decreto nº 27576, de 11 de novembro de 1987, às disposições da Lei nº 7663, de 30 de dezembro de 1991.

Situação: Revogada por DE 53806/08

Decreto Estadual nº 36.551/93

Institui o Plano da Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e dá outras providências.

Situação: Revogada por DE 56571/10

Decreto Estadual nº 36.636/93

Altera o Decreto nº 27329, 03/09/1987, que institui o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH) e dá outras providências

Situação: Revogada por DE 41990/97