Decreto Estadual nº 20.073/82

Declara Reserva Florestal do Estado áreas de terra situadas no município de Ribeirão Preto

Situação: Revogada por DE 22691/84

Decreto Estadual nº 19.087/82

Fixa normas relativas ao Programa de Desenvolvimento de Recursos Minerais - PRO-MINÉRIO.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.448/82

Dá nova redação e acrescenta parágrafos ao artigo 6º do Decreto nº 10.251, de 30 de agosto de 1977, que cria o Parque Estadual da Serra do Mar.

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.499/82

Cria o Parque Estadual Carlos Botelho e dá providências correlatas

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 18.997/82

Cria a Estação Ecológica de Jataí

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 19.056/82

Altera dispositivos do Decreto n. 11.138, de 3 de fevereiro de 1978

Situação: Sem revogação expressa

Decreto Estadual nº 17.724/81

Cria a Estação Ecológica de Paulo de Faria

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 18.386/82

Acrescenta dispositivo ao Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e controle da poluição do meio ambiente (Decreto 8.468, de 1976).

Situação: Vigente

Decreto Estadual nº 18.525/82

Classifica as Zonas de uso industrial na área crítica de poluição de Cubatão.

Situação: Revogada por DE 23040/84

Decreto Estadual nº 16.266/80

Altera o Anexo 6 ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 8.468, de 8 de setembro de 1976, acrescentado pelo artigo 6.º e baixado pelo artigo 11, todos do Decreto nº 15.425, de 23 de julho de 1980.

Situação: Vigente