/governosp
Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 04, de26 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº03, de 23 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para atualização e aperfeiçoamento da legislação estadual referente aos procedimentos de licenciamento ambiental da aquicultura, nos termos que especifica.
Situação: Vigente
Transfere ao Secretário de Parcerias em Investimentos a competência para a representação do Estado, na condição de Poder Concedente, na prática dos atos a este reservados por lei, regulamento ou contrato, no âmbito de contratos de parceria firmados pela então denominada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e altera a
Situação: Vigente
Altera o Anexo da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMIL/SAA nº 01/2025 que estabelece o Termo de Adesão ao Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê .
Situação: Vigente
Aprova o Manual Técnico Operacional – Volume II com as orientações, as diretrizes e os critérios aplicáveis à compensação de Reserva Legal, para regularização ambiental dos imóveis rurais, os procedimentos para sua aplicação e contribuição para o alcance dos objetivos do Decreto estadual nº 65.182, de 16 de setembro de
Situação: Vigente
Dispõe sobre a formação do Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pela Resolução Conjunta CMIL/SEMIL/SAA/SSP nº 001, de 11 de julho de 2024, que Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº
Situação: Vigente
Aprova o Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única.
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho para propor novas diretrizes técnicas e novo arranjo jurídico para o "Protocolo Agroambiental Etanol Mais Verde".
Situação: Vigente
