Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição de Comissão Conjunta para fins de concurso de promoção da carreira de Especialista Ambiental.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a alteração do inciso V, do artigo 1º da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019 e Resolução Conjunta SEMIL/SAA nº 01, de 19 de julho de 2023.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a alteração da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019.
Situação: Vigente
Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Situação: Vigente
Estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Situação: Vigente
Determina a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui Comissão Julgadora de Análise Técnica para avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público SDE- -CDRT01/2022, no âmbito do Programa Estadual de Fomento aos APLs
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Grupo Executivo, instituído pela Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC nº 1/2022, que institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis
Situação: Vigente