Institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis e dá outras providências
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica – CGPLEAPO, instituído pelo Decreto nº 66.508, 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
Institui a Comissão de Política Mineral do Vale do Ribeira, dentro do conjunto de ações do Programa Vale do Futuro.
Situação: Vigente
Aprova o Manual Técnico Operacional - Volume I com as orientações, as diretrizes e os critérios aplicáveis à recomposição da vegetação nativa, para regularização ambiental dos imóveis rurais, os procedimentos para sua aplicação e contribui para alcance dos objetivos do Decreto nº 65.881, de 20 de julho de 2021, e
Situação: Vigente
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaboração de Protocolo de ação conjunta dos agentes públicos estaduais no manejo de animais silvestres em ações de resgate e apreensão.
Situação: Vigente
Reestrutura a composição do Ciclo Comitê Paulista, instituído pela Resolução Conjunta SLTSima-1//2019
Situação: Vigente
Dispõe sobre o detalhamento das atribuições das Secretarias de Agricultura e Abastecimento – SAA e de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA referentes à Exploração Sustentável de Espécies Nativas do Brasil no Estado de São Paulo, regulamentada pela Resolução SMA 189-2018
Situação: Vigente
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS), no estado de São Paulo
Situação: Vigente