Dispõe sobre autorização de queima controlada como instrumento fitossanitário para o controle emergencial e excepcional de surtos de “moscados-estábulos” (Stomoxyx calcitrans) no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Constitui Grupo Executivo para o acompanhamento das ações do Protocolo de Intenções, que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria de cana-deaçúcar no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada Tacitamente
Dispõe sobre a desinstalação da Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a aprovação das “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Institui o Grupo de Trabalho objetivando fazer um diagnóstico e recomendar soluções para minimização de risco de barragens de mineração e da indústria de transformação mineral no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a regularização ambiental de propriedades e posses rurais no âmbito do Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de São Paulo, instituído pela Lei 15.684- 2015, regulamentada pelo Dec. 61.792-2016, e dá providências correlatas
Situação: Revogada por SIMA/SAA 001, DE 05/03/2020
Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Vigilância e Controle da Raiva e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídrico – SSRH, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, e a Secretaria de Estado da Habitação – SH, para o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de defesa das Áreas de Proteção e de Recuperação
Situação: Vigente
Designa os representantes do Grupo Técnico criado pela Resolução Conjunta SMA/SSRH nº 01, de 24 de julho de 2013
Situação: Vigente
Cria grupo de trabalho intersecretarial para reunir informações, avaliar e propor um plano de monitoramento do caranguejo-uçá (espécie ucides cordatus)
Situação: Vigência expirada