Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada Tacitamente
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de elaborar o Plano de Demarcação e Implantação dos Parques Aquícolas no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a Representatividade do Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental e dá outras providências
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11- 2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS
Situação: Revogada Tacitamente
Estabelece o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente à Unidade de Gerenciamento - UGP do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II
Situação: Vigente
Dispõe sobre as atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos - SSRH e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, para o aperfeiçoamento dos mecanismos legais de defesa das Áreas de Recuperação e de Proteção aos Mananciais – APRM, através do encaminhamento de
Situação: Revogada Tacitamente
Institui o Grupo de Trabalho, composto por representantes das Secretarias de Estado de Energia, e do Meio Ambiente, objetivando formular proposta de Termo de Referência para licenciamento ambiental, de empreendimentos geradores de energias renováveis
Situação: Vigente
Institui o Comitê Estadual de Referência em Saúde Ambiental visando fortalecer a participação de instituições afins na promoção da saúde e na qualidade de vida e dá outras providências
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação de membros para comporem o Comitê Permanente para Gestão Integrada da Qualidade da Água destinada ao Consumo Humano no Estado de São Paulo a que se reporta o artigo 2º da Resolução Conjunta SES/SMA/SERHS nº 01, de 20/02/2014
Situação: Vigente
Define as áreas de intervenção do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água - Programa Mata Ciliar, de que trata o Decreto nº 60.521, de 5 de junho de 2014
Situação: Vigente