Dispõe sobre planejamento e gestão das Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA, por meio de suas Coordenadorias e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo -
Situação: Vigente
não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e
Situação: Vigente
Dispõe sobre a constituição e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Quinta, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio das Secretarias de Estado do Meio Ambiente, de Agricultura e Abastecimento e as Associações Setoriais, Florestar São Paulo - Associação Paulista
Situação: Revogada por R SMA/SAA 003/17 (15/05/17)
Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação: Revogada por R SMA/SAA 002/14 (31/01/2014)
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor medidas visando o aperfeiçoamento do arcabouço normativo referente às ações de fiscalização e imposição de sanção administrativa em face de infrações contra o patrimônio cultural e dá providências correlatas
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre procedimentos relacionados às Contratações Públicas Sustentáveis
Situação: Vigente
Designa membros dos Grupos de Trabalho Intersecretarial constituídos pela Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 16 de abril de 2012
Situação: Vigência expirada
Constitui Grupos de Trabalho Intersecretariais com a finalidade de efetuar a revisão da legislação estadual referente à pesca e aquicultura e de propor procedimento simplificado para o licenciamento ambiental de empreendimentos de piscicultura em tanques rede com volume total inferior a 1.000m³
Situação: Vigência expirada
Institui Grupo Técnico com o objetivo de propor revisão da designação e atuação dos agentes técnicos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO
Situação: Vigência expirada