Cria o Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Revogada por R SMA/SAA/SJDC 001/11 (27/12/11)
Inclui instituição e designa seus representantes na composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)
Situação: Vigência expirada
Altera a Resolução Conjunta SF/SMA-01/09, de 27-11- 2009, que divulga a relação de atividades sujeitas à Licença de Instalação da CETESB para fins de inscrição ou alteração no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
Situação: Revogada Tacitamente
Designa os integrantes da Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias I
Situação: Revogada por SAA/SMA 001/13 (06/03/13)
Prorroga o prazo do artigo 5º, da Resolução Conjunta SS-SMA nº 04, de 01 de dezembro de 2009
Situação: Vigência expirada
Resolução Conjunta para a Criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia SP-139 - Nequinho Fogaça, nos termos do Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Trata de procedimentos para cooperação técnica visando o levantamento de dados e informações para subsidiar estudos de implantação de unidades de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos e lodo de estações de tratamento de esgoto, com aproveitamento energético, na região da Baixada Santista
Situação: Vigência expirada
Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão para compor o Grupo de Trabalho, com o intuito de proceder à revisão, atualização e detalhamento da Resolução Conjunta SEE-SMA-SRHSO, nº 1, de 31/01/01
Situação: Vigência expirada