Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e propor ações de fomento à produção e ao consumo de produtos sustentáveis e orgânicos, no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Institui grupo de trabalho com o objetivo de estudar e propor ações e medidas de política econômica para a concretização das Políticas Estaduais Ambientais do Estado, o Plano de Controle de Poluição Veicular - PCPV, e programas específicos da Secretaria do Meio Ambiente
Situação: Vigente
Altera a Resolução Conjunta SMA/SAA/SJDC nº 01, de 27 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a celebração de parceria e constituição de Unidade de Conservação e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Regula procedimento visando à execução de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs firmados em datas anteriores a 07 de agosto de 2009, como condição para expedição de autorização de supressão de vegetação e intervenção em áreas ambientalmente protegidas
Situação: Vigente
Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo
Situação: Vigente
Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008
Situação: Vigente
Institui grupo técnico com o objetivo de coordenar as atividades do Programa de Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, e dá providências correlatas
Situação: Vigente
Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas
Situação: Revogada por R SG/SMA 001/16 (26/02/16)