SMA/SSRH 001/12

Dispõe sobre a celebração de parceria e constituição de Unidade de Conservação e dá providências correlatas

Situação: Vigente

SMA/PGE 001/11

Regula procedimento visando à execução de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRAs firmados em datas anteriores a 07 de agosto de 2009, como condição para expedição de autorização de supressão de vegetação e intervenção em áreas ambientalmente protegidas

Situação: Vigente

SMA/SAA/SJDC 001/11

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Vigente

SMA/SSRH 001/11

Dispõe sobre a transferência de cargos que especifica

Situação: Vigente

SMA/SLT 001/11

Dispõe sobre a implementação dos Planos de Implantação e de Gestão e Operação da Rodovia Arlindo Béttio (SP-613), de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146, de 20 de junho de 2008

Situação: Vigente

SGP/SF/SMA/SSRH 001/11

Institui grupo técnico com o objetivo de coordenar as atividades do Programa de Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, e dá providências correlatas

Situação: Vigente

CC/SMA 001/11

Dispõe sobre a instalação de Corregedoria Setorial, da Corregedoria Geral da Administração, junto à Secretaria do Meio Ambiente e dá providências correlatas

Situação: Revogada por R SG/SMA 001/16 (26/02/16)

SMA/SAA/SSP 001/11

Cria o Grupo de Trabalho para levantamento, avaliação e revisão da legislação vigente sobre pesca no Estado de São Paulo

Situação: Vigência expirada

SMA/SAA 006/10

Dispõe sobre o licenciamento ambiental para atividades agropecuárias no Estado de São Paulo

Situação: Revogada por R SMA/SAA/SJDC 001/11 (27/12/11)

SMA/SAA 001/11

Inclui instituição e designa seus representantes na composição do Grupo de Trabalho Interdisciplinar de Destinação Final de Agrotóxicos (GT)

Situação: Vigência expirada