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Dispõe sobre a alteração da Comissão Conjunta, para fins de concurso de promoção instituída pela Resolução Conjunta SIMA/SAA nº 04, de 02 de agosto de 2019.
Situação: Vigente
Dá cumprimento ao disposto na alínea “a”, do inc. VIII, do art. 4º do Dec. 67.435-2023, o qual transferiu da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, a Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal.
Situação: Vigente
Estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Situação: Vigente
Determina a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências
Situação: Vigente
Institui Comissão Julgadora de Análise Técnica para avaliação das propostas do Edital de Chamamento Público SDE- -CDRT01/2022, no âmbito do Programa Estadual de Fomento aos APLs
Situação: Vigente
Estabelece procedimentos para a análise e emissão de atos administrativos de cadastro ou outorga para interferências em recursos hídricos e de licenciamento ambiental para a implantação de barramentos e reservatórios destinados às atividades agrosilvopastoris.
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Grupo Executivo, instituído pela Resolução Conjunta SAA/SIMA/SJC nº 1/2022, que institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis
Situação: Vigente
Institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis e dá outras providências
Situação: Vigente
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica – CGPLEAPO, instituído pelo Decreto nº 66.508, 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Situação: Vigente
Dispõe sobre a criação de Comitê Executivo, para acompanhamento dos fatos e das providências relacionadas ao acidente ocorrido nas obras da linha 6 do Metrô.
Situação: Vigente
