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Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo das Áreas de Proteção Ambiental Campos do Jordão e Sapucaí-Mirim, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Altera a Resolução SIMA nº 119, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Antônio Arnaldo Queiroz e Silva - Núcleo de Lazer Vila Jacuí para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Itapeva, para o biênio de 2024-2026.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho Consultivo da Floresta Estadual de Assis, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética ‒ CEPE.
Situação: Vigente
Dispões sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da APA Corumbataí, Botucatu e Tejupá, perímetro Botucatu, para o biênio 2024-2026.
Situação: Vigente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e haja vista o constante do Processo SEI n° 020.0000048/2023-48, especialmente o relatório final apresentado pela Presidente da Comissão da Promoção por Merecimento,
Situação: Vigente
Dispõe sobre medidas de otimização do serviço de travessia litorânea no terminal São Sebastião-Ilhabela em relação ao embarque de caminhões.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Comitê Gestor da Área de Visitação Pública da Estação Experimental de Tupi, para o biênio 2023/2025.
Situação: Vigente
