RESOLUÇÃO SEMIL 021/25

Designa os membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 020/25

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Entre Rios”, localizada no município de Bofete, Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 019/25

Altera a Resolução SEMIL nº 050, de 27 de maio de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Estadual de Política Energética - CEPE.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 018/25

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SIMA nº 05, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as condutas infracionais lesivas ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 017/25

Dispõe sobre o detalhamento da Estrutura Organizacional da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 016/25

Altera a Resolução SEMIL nº 106, de 17 de dezembro de2023, que dispõe sobre a designação de membros do Conselho de Orientação do Parque da Juventude "Dom Paulo Evaristo Arns", para o biênio de 2023/2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 015/25

Altera a Resolução SEMIL nº 24, de 28 de março de 2023, que designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 014/25

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Área de Relevante Interesse Ecológico da Pedra Branca, biênio 2025/2027.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 013/25

Altera a Resolução SEMIL nº 045, de 08 de agosto de 2023, que dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para o biênio 2023-2025.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 012/25

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Consultivo da Estação Ecológica dos Chauás, biênio 2025/2027.

Situação: Vigente