RESOLUÇÃO SEMIL 042/25

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Reserva do Pinhal -Gleba 10”, localizada no Município de Piracaia, estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 041/25

Revoga as Resoluções SMA nº 117, de 2010 e nº 52, de 2016, que instituíram a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Foz do Rio Aguapeí”, localizada nos municípios de Castilho, Paulicéia, e São João do Pau D’Alho, estado de São Paulo

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 040/25

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Ecofuturo”, localizada no Município de Bertioga, estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 039/25

Dispõe sobre a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração e revisão dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 038/25

Institui a Comissão de Planejamento, Avaliação e Acompanhamento Orçamentário (CPAO) no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 037/25

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEMIL nº 035, de 29 de março de 2024, que dispõe sobre a constituição do Comitê Interno de Governança.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 036/25

Aprova o manual de convênios e parcerias da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 035/25

Altera a Resolução SEMIL nº 94, de 23 de novembro de 2023, que institui o “COMPROMISSO SP CARBONO ZERO.”

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 034/25

Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN “Reserva do Pinhal - Gleba 5”, localizada no município de Piracaia, Estado de São Paulo.

Situação: Vigente

RESOLUÇÃO SEMIL 033/25

Dispõe sobre as diretrizes, os critérios e os procedimentos para o afastamento de servidores da SEMIL.

Situação: Vigente