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Designa a coordenação do Grupo Técnico de Concessões do Gabinete da Secretária.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual da Pedra Grande.
Situação: Vigente
Dispõe sobre os procedimentos relativos à suspensão da queima da palha da cana-de-açúcar, nos termos da Lei Estadual nº 11.241, de 19 de setembro de 2002, e do Decreto Estadual nº 47.700, de 11 de março de 2003.
Situação: Vigente
Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria celebrada entre a então Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente e a entidade “Instituto de Pesquisas Ecológicas”
Situação: Vigente
Dispõe sobre o Cadastro das Entidades Ambientalistas (CadEA) e sobre o Certificado de Reconhecimento de Entidade Ambientalista (CREAmb), no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece regras para a eleição de entidades ambientalistas para o Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), e dá providências correlatas.
Situação: Vigente
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Candeia”, localizada no Município de Bananal, Estado de São Paulo.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental São Francisco Xavier.
Situação: Vigente
Dispõe sobre a renovação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Situação: Vigente
Designa os membros do Conselho de Orientação do Parque Villa-Lobos para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
Dispõe sobre as designações dos membros do Conselho de Orientação do Parque Candido Portinari para o biênio de 2023/2025.
Situação: Vigente
